Direito Previdenciário
Pensão por morte, auxílio-reclusão e BPC/LOAS — proteção para a família do segurado.
A proteção previdenciária se estende aos dependentes. Atuamos no reconhecimento de vínculos, qualidade de segurado e concessão dos benefícios.
Concessão para cônjuge, companheiro(a), filhos e dependentes designados.
Benefício para dependentes de segurado de baixa renda recolhido à prisão.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência em situação de miserabilidade.
Destaques Jurídicos
Comprovação técnica de união estável, dependência econômica e demais hipóteses.
Cálculo correto das cotas conforme a EC 103/2019 e da duração do benefício.
Análise da deficiência ou da idade e da miserabilidade conforme a Lei 8.742/93.
Como Atuamos
Cada etapa é conduzida com técnica, transparência e comunicação clara com o cliente.
Reunião de certidões, comprovantes e provas de dependência.
Pedido administrativo com instrução completa para evitar indeferimentos.
Atuação na JR, no CRPS ou em juízo quando houver negativa.
Acompanhamento de revisões, cessações indevidas e habilitação de novos dependentes.
Focos Específicos
Cada caso é tratado com a profundidade e a discrição que a matéria exige.
Prova de convivência para reconhecimento como dependente.
Comprovação documental e testemunhal quando exigível.
Análise das regras de acumulação após a EC 103/2019.
Recomposição quando da perda de qualidade de outros dependentes.
Perguntas Frequentes
Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse tema específico. Caso a sua não esteja aqui, fale conosco.
Nossa equipe avaliará seu caso com a discrição e a profundidade que ele merece.
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