Direito Trabalhista
Assessoria em desligamentos, acordos individuais (art. 484-A) e PDV/PDI com segurança jurídica.
A forma como uma relação de trabalho se encerra define boa parte do risco de passivo. Estruturamos rescisões e acordos com técnica e proteção integral.
Cálculo, conferência e formalização de verbas rescisórias e quitações.
Homologação na Justiça do Trabalho de acordos individuais conforme art. 855-B da CLT.
Estruturação jurídica de programas coletivos de desligamento incentivado.
Destaques Jurídicos
Modalidade do art. 484-A CLT, com regras próprias de aviso, multa de FGTS e seguro-desemprego.
Termos com lastro jurisprudencial que efetivamente blindam a empresa contra ações futuras.
Programas com adesão segura, sem caracterização de coação ou nulidade.
Como Atuamos
Cada etapa é conduzida com técnica, transparência e comunicação clara com o cliente.
Mapeamento de estabilidades, benefícios e particularidades do vínculo.
Conferência detalhada de verbas, médias, multas e descontos.
Redação de termos de rescisão, quitação e acordo conforme cada modalidade.
Apresentação à Justiça do Trabalho quando aplicável (art. 855-B CLT).
Focos Específicos
Cada caso é tratado com a profundidade e a discrição que a matéria exige.
Conferência de saldos, médias, multas e descontos legais.
Redação de termo amplo, dentro dos limites jurisprudenciais.
Análise de gestante, dirigente sindical, CIPA e acidentado.
Defesa em ações posteriores ao desligamento.
Perguntas Frequentes
Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse tema específico. Caso a sua não esteja aqui, fale conosco.
Nossa equipe avaliará seu caso com a discrição e a profundidade que ele merece.
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